Quem pode fazer?

• Estudante de ensino fundamental, médio, técnico, EJA, pré-vestibular e superior que estudarem em uma cidade e residirem em outra e possuam renda per capita de até um salário mínimo e meio.

Documentos Necessários

• PARA FAZER A CARTEIRA DO PASSE-LIVRE PELA PRIMEIRA VEZ:

•Preencher o formulário de inscrição. {Imprimir o formulário};

•1 Foto 3×4 para documento (padrão para documento);

•Cópia da Identidade, ou CNH, ou CTPS, ou Certidão de Nascimento (certidão de nascimento só será permitida para menores de 18 anos);

•Cópia do CPF do estudante (obrigatório para todas as idades);

• Atestado de Matrícula de 2023 com data de emissão no máximo 90 dias, e deverá conter: 1.  Nome do aluno completo; 2. Período de início e término do curso; 3. Dias da semana que terá aula; 4. Turno; 5. Autenticação da instituição de ensino, com o carimbo com assinatura e o carimbo da instituição de ensino, ou assinatura eletrônica; e 6. Informar que as aulas são presenciais ;

•Declaração do grupo familiar feito pelo estudante com assinatura registrada em cartório. Caso o estudante for menor de idade a declaração deverá ser feita pelo responsável legal (o verso do formulário de inscrição encontra-se a Declaração Familiar);

•Cópia do documento de identificação de todo o grupo familiar declarado, ou Certidão de Nascimento (certidão de nascimento só será permitida para menores de 18 anos);

•Comprovante de Residência com data de emissão no máximo 90 dias. (Caso o comprovante não esteja em nome do aluno, o titular da conta deverá fazer uma declaração informando que o aluno reside no endereço sob forma de aluguel ou casa cedido, e anexar a cópia do RG do declarante. {Clique aqui para acessar o modelo de declaração de residência};

•Os comprovantes de residência que são aceitos:

• Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel);
• Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhando de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel;
• Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
• Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB);
• Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional;
• Fatura de cartão de crédito;
• Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas correntes, ou de poupança;
• Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira;
• Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS);
• Guia ou carnê do Imposto Presidial e Território Urbano (IPTU) do mês atual ou do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do mês atual;

•Comprovante de Renda do aluno e de todos os membros da família declarados. Todos acima de 16 anos devem comprovar renda:

• Quem estiver trabalhando com carteira assinada deverá fornecer os 3 últimos contra cheques. Quando houver pagamento de comissão, ou hora extra deverá fornecer os 6 últimos contra cheques;
• Quem estiver trabalhando como autônomo ou profissional liberal. Declaração registrada em cartório referente à renda dos últimos 3 meses, (considera-se autônomos, ou profissionais liberais, todos aqueles que não trabalham com carteira assinada);
• Quem for aposentado e pensionista: Fornecer os três últimos comprovantes de recebimento da aposentadoria que pode ser o extrato do demonstrativo crédito de benefício do INSS, ou os três últimos extratos de pagamento obtidos a partir do site do Ministério da Previdência Social;
• Quem for trabalhador rural: No caso de cooperativas ou quando a fazendo estiver registrada como uma empresa, declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) completa, acompanhada do recibo de entrega a Refeita Federal, ou notas fiscais de venda de produtos agrícolas realizadas pela família nos últimos seis meses;
• Quem for dirigente ou sócio de empresa: Os 3 últimos pró-labore ou declaração de imposto de renda de pessoa jurídica completa, acompanhada do recibo de entrega a receita federal do exercício vigente;
• Quem vive de rendimento de aluguel ou arrendamento de bens e imóveis: apresentar o contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes recebidos;
• Quem estiver desempregado ou não trabalha: Cópia da carteira de trabalho contendo as páginas da foto, dados pessoais, a parte do contrato de trabalho da última assinatura e a folha subsequente em branco. Caso não possuir carteira de trabalho fornecer uma declaração com firma reconhecida em cartório informando que não trabalha e não declara imposto de renda por ser isento {clique aqui para acessar o modelo de declaração de ausência de renda};

•Taxa de confecção: R$ 35,00;

• PARA QUEM JÁ OBTEVE O PASSE LIVRE EM ANOS ANTERIORES (RENOVAÇÃO):

•Preencher o formulário de inscrição {Imprimir o formulário};

•Cópia da Identidade, ou CNH, ou CTPS, ou Certidão de Nascimento (certidão de nascimento permitida somente para menores de 18 anos);

•Cópia do CPF do estudante (obrigatório para todas as idades);

•Atestado de Matrícula de 2023 com data de emissão no máximo 90 dias, e deverá conter: 1.  Nome do aluno completo; 2. Período de início e término do curso; 3. Dias da semana que terá aula; 4. Turno; 5. Autenticação da instituição de ensino, com o carimbo com assinatura e o carimbo da instituição de ensino, ou assinatura eletrônica; e 6. Informar que as aulas são presenciais;

• Atestado de Frequência mínima de 75% do último ano que utilizou o passe livre;

•Declaração do grupo familiar feito pelo estudante com assinatura registrada em cartório. Caso o estudante for menor de idade a declaração deverá ser feita pelo responsável legal (o verso do formulário de inscrição encontra-se a Declaração Familiar);

•Cópia do documento de identidade de todo o grupo familiar declarado, ou Certidão de Nascimento (Certidão de Nascimento só será permitida para menores de 18 anos);

•Comprovante de residência com data de emissão no máximo 90 dias. (Caso o comprovante não esteja em nome do aluno, o titular da conta deverá fazer uma declaração informando que o aluno reside no endereço sob forma de aluguel ou casa cedido, e anexar a cópia do RG do declarante. {clique aqui para acessar o modelo de declaração de residência};

•Os comprovantes de residência que são aceitos:

• Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel);
• Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhando de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel;
• Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
• Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB);
• Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional;
• Fatura de cartão de crédito;
• Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas correntes, ou de poupança;
• Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira;
• Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS);
• Guia ou carnê do Imposto Presidial e Território Urbano (IPTU) do mês atual ou do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do mês atual;

•Comprovante de Renda do aluno e de todos os membros da família. Todos acima de 16 anos devem comprovar renda:

• Quem estiver trabalhando com carteira assinada deverá fornecer os 3 últimos contra cheques. Quando houver pagamento de comissão, ou hora extra deverá fornecer os 6 últimos contra cheques;
• Quem estiver trabalhando como autônomo ou profissional liberal. Declaração registrada em cartório referente à renda dos últimos 3 meses, (considera-se autônomos, ou profissionais liberais, todos aqueles que não trabalham com carteira assinada);
• Quem for aposentado e pensionista: Fornecer os três últimos comprovantes de recebimento da aposentadoria que pode ser o extrato do demonstrativo crédito de benefício do INSS, ou os três últimos extratos de pagamento obtidos a partir do site do Ministério da Previdência Social;
• Quem for trabalhador rural: No caso de cooperativas ou quando a fazendo estiver registrada como uma empresa, declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) completa, acompanhada do recibo de entrega a Refeita Federal, ou notas fiscais de venda de produtos agrícolas realizadas pela família nos últimos seis meses;
  • Quem for dirigente ou sócio de empresa: Os 3 últimos pró-labore ou declaração de imposto de renda de pessoa jurídica completa, acompanhada do recibo de entrega a receita federal do exercício vigente;
• Quem vive de rendimento de aluguel ou arrendamento de bens e imóveis: apresentar o contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes recebidos;
• Quem estiver desempregado ou não trabalha: Cópia da carteira de trabalho contendo as páginas da foto, dados pessoais, a parte do contrato de trabalho da última assinatura e a folha subsequente em branco. Caso não possuir carteira de trabalho fornecer uma declaração com firma reconhecida em cartório informando que não trabalha e não declara imposto de renda por ser isento {clique aqui para acessar o modelo de declaração de ausência de renda};

•Taxa de confecção: R$ 35,00

• REVALIDAÇÃO SEMESTRAL:

• Aqueles que já solicitaram o passe livre em 2023 e estão matriculados em cursos semestrais e por módulo, deverão revalidar o benefício para o segundo semestre ou término de cada módulo. Para isso, o estudante deverá encaminhar o Atestado de Matrícula completo do segundo semestre ou módulo e a comprovação de frequência mínima de 75% do primeiro semestre ou módulo anterior.

•Os atestados escolar e de frequência poderão ser encaminhados pessoalmente em nossos Postos de Atendimento ou pelo correio eletrônico: carteira@uges.org.br .

• Para revalidação semestral durante o ano letivo não é necessário pagar a taxa, apenas deve encaminhar os documentos citados acima.

• PEDIDOS DE SEGUNDA VIA:

• Em caso de perda ou roubo do cartão é necessário fazer o cancelamento do cartão entrando em contato com o Teu Bilhete, Caxiense, Vimsa, Caiense ou Expresso Vitória: Teu Bilhete: 3214-0404.

•Com o protocolo em mãos dirigir-se-á em um de nossos postos de atendimento, efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 26,10, para solicitar a 2º via.

Onde fazer:

• POR EMAIL:

•Encaminhe toda a documentação citada acima pelos email: carteira@uges.org.br
•Taxa de Confecção: a) poderá deverá ser depositada no Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul, Ag: 0040 – C/C: 06.182559.0.9; ou PIX Chave Celular: 51994429491; o depósito deverá ser identificado com o nome do estudante e o comprovante original deverá ser encaminhado junto com o restante da documentação. b) Via boleto ou cartão de crédito clicando neste link:  (PagSeguro)  (as informações devem ser preenchidas com os dados do estudante) e o recibo deverá anexar aos demais documentos.
•Para mais informações, consulte-nos procurando o Departamento de Carteira, pelo telefone: (51) 3072-2977 ou (51)99442-9491 (somente pelo aplicativo WhatsApp).

• PESSOALMENTE NA UGES:

•Entregar toda a documentação citada acima. O pagamento da taxa pode ser realizado no momento da solicitação nos postos de atendimento:
⇒ Posto Centro: Av. Desembargador André da Rocha, 216. De segundas às sextas-feiras. Horário de atendimento das 09h às 18h.
⇒ Posto Zona Norte: Terminal Triângulo da Assis Brasil. De segundas às sextas-feiras. Horário de atendimento das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Passe Livre Estudantil - Região Interior do Estado - Subsídio

• Quem tem direito ao Passe Livre Estudantil: estudantes que comprovarem renda per capita de até 1,5 salário mínimo, que residam em uma cidade, mas estudem em outra.

• Documentos necessários para o Cadastro do Passe Livre Estudantil na Prefeitura de sua Cidade (Interior do Estado – Fora da Região de Aglomerados Urbanos da Metroplan):

a) Preencher ficha de inscrição na Prefeitura;

b) 1 foto 3X4;

c) Cópia CPF do Estudante;

d) Cópia Carteira de Identificação Estudantil, expedida pela União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas* (UGES – Estudantes do ensino Fundamental, Médio, Técnico, Profissionalizantes e Pré – Vestibular) ;

e) Cópia do documento de identificação;

f) Cópia do comprovante de matrícula e comprovante dos dias de aula e período de inicio e término do curso;

g) Cópia do comprovante de residência com data de emissão de no máximo 90 dias;

h) Comprovante de renda do beneficiário e de todos os membros do grupo familiar.

• Maiores informações procure a Prefeitura de sua cidade.

Para solicitar a Carteira da UGES, os estudantes podem acessar o site da UGES (www.uges.org.br) e realizar seu cadastro para receber a carteira em sua residência, pelos correios, ou, também, poderá encaminhar toda a documentação, via  correios, ou pessoalmente para Av. Desembargador André da Rocha, 216-Centro; CEP: 90050-160 – Porto Alegre -RS.